A doença é um momento no qual todos se sentem frágeis, principalmente se envolver momentos de internação e procedimentos de diagnóstico e tratamento. É justamente nesse momento que o paciente e sua família devem buscar conhecer os seus direitos, para diminuir as consequências ruins de uma internação e garantir um atendimento de qualidade.
Todos os pacientes, usuários da saúde, têm direitos que devem ser seguidos e respeitados. Os estabelecimentos de saúde precisam buscar conhecer esses direitos tanto para garantir o cumprimento da lei quanto para otimizar o relacionamento com os pacientes.
No post de hoje, falaremos sobre os principais direitos dos pacientes. Acompanhe!
Direito ao atendimento humano e respeitoso
Todos os usuários de saúde têm direito a receber, em qualquer unidade de saúde (emergência, hospital, clínica, consultório), um atendimento humanizado e atencioso, com respeito à pontualidade.
Os profissionais de saúde, quando oferecem um tratamento humanizado, se preocupam com os sentimentos e emoções do paciente, e não só com a visão técnica da doença e medicamentos.
Direito a um local digno e adequado para seu atendimento
O paciente deve ser atendido em um local limpo, que ofereça o mínimo de conforto e que seja adequado para a consulta ou procedimento que será realizado. O ambiente deve conter todos os equipamentos e utensílios necessários.
Direito a ser identificado pelo seu nome e sobrenome
Em todos os momentos o paciente deve ser identificado apenas pelo seu nome e sobrenome. Não pode ser chamado pela sua doença ou condição, número de prontuário ou leito, e nenhum outro nome desrespeitoso, preconceituoso ou genérico (“aquele da barba longa”, “a paciente baixinha”).
Direito a identificar o profissional de saúde
Todos os profissionais de saúde que prestam assistência ao paciente devem estar identificados com crachá que contenha seu nome completo, cargo e função. Além disso, o profissional deve se apresentar ao paciente antes de abordá-lo ou de realizar qualquer procedimento.
Por exemplo: “Bom dia Sr. José, eu sou a enfermeira Márcia e vou fazer seu exame físico agora”.
Direito a ser atendido prontamente (urgência e emergência)
O paciente em risco de vida deve ser atendido por um médico o mais rapidamente possível. Os estabelecimentos de saúde que atendem emergências devem realizar a triagem com classificação de risco, para que os pacientes mais graves tenham atendimento prioritário.
Direito à informação
O paciente tem direito a receber informações e explicações claras sobre seu diagnóstico, tratamento e todos os exames que forem realizados durante a sua internação. Deve-se escolher corretamente a linguagem e vocabulário que possam ser entendidos pelo paciente, de acordo com a sua realidade.
Direito ao acesso a seu prontuário
O prontuário do paciente contém todas as informações sobre sua internação, exames e tratamentos realizados. A qualquer momento, o paciente tem o direito de acessar seu prontuário e tirar uma cópia dele, se for necessário.
Direito a assentir ou recusar
Após receber toda a informação necessária, o paciente tem direito a assentir ou recusar qualquer exame, tratamento ou procedimento que lhe for oferecido. É preciso garantir que ele entendeu todos os riscos e benefícios relacionados. O consentimento deve ser expresso de forma livre e voluntária.
Direito a revogar decisão anterior
Durante uma internação, a condição do paciente pode variar muito, de forma que ele sempre deve ser consultado quando uma nova decisão de tratamento surgir.
A qualquer momento, o paciente tem o direito de revogar um consentimento tomado anteriormente, por sua própria decisão, sem que seja punido de qualquer forma por isso.
Direito ao sigilo médico
Toda as informações trocadas entre o paciente e o médico (ou qualquer outro profissional de saúde) é sigilosa, isto é, não pode ser revelada para outras pessoas. O sigilo médico só pode ser violado em situações extremas, como no caso de proteção contra doenças infecciosas graves e situações de violência contra menores.
Direito à assistência religiosa
Os religiosos de todas as vertentes têm acesso aos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para prestar assistência religiosa aos internados, se for o desejo do paciente e seus familiares. Deve ser garantido que essa assistência não coloque em risco as condições de saúde e de segurança do paciente e de outros internados.
Direito a material de qualidade
O material utilizado em qualquer procedimento dentro dos estabelecimentos de saúde deve ser descartável ou esterilizado, com a garantia da validade da esterilização. Além disso, o seu uso deve seguir todas as boas práticas de higiene e assepsia.
Antes de utilizá-lo no paciente, o profissional de saúde deve mostrar o material sendo retirado de sua embalagem.
Direito a acompanhante
O paciente de qualquer idade tem o direito de ser acompanhado durante a realização de exames e consultas, por uma pessoa de sua preferência. Além disso, os menores de 18 anos e maiores de 60 anos têm o direito a ter um acompanhante 24 horas durante a sua internação.
Direito à receita médica legível
A receita médica fornecida ao paciente deve ser escrita em letra legível ou digitada, para garantir que não haja problemas ou dúvidas para pegar o medicamento. Além disso, o médico sempre deve colocar o nome genérico do medicamento e a receita precisa ter o carimbo, com nome do médico e número do CRM.
Direito ao fornecimento de medicamentos
Na realidade, o paciente tem direito a receber gratuitamente todos os medicamentos necessários para o seu tratamento, desde que o médico tenha receitado. Mesmo se forem medicamentos de alto custo.
Existem ainda diversos outros direitos dos pacientes, relacionados a grupos específicos, como, por exemplo:
- direitos das crianças e adolescentes internadas;
- direitos dos pacientes com câncer;
- direitos dos pacientes com transtornos mentais;
- direitos dos pacientes com outras doenças crônicas.
A garantia dos direitos dos pacientes, em todos os ambientes, é um dever das unidades de saúde, em busca do aumento da qualidade de atendimento. Ao garantir seu cumprimento, o hospital ou clínica aumenta a satisfação do paciente e ainda tem mais chance de fidelizá-lo ao estabelecimento.
Saber os direitos dos pacientes é um passo importante no aprimoramento do atendimento na sua clínica, não é verdade? Então, aproveite para baixar nosso e-book “Gestão da clínica médica” e continue crescendo!
