O planejamento tributário é um fator decisivo para a sobrevivência de qualquer negócio, e isso não exclui as clínicas médicas. Afinal, quando o gestor da saúde opera sem observar todas as suas obrigações legais, pode arcar com as multas, os juros de mora, entre outras penalidades. Além disso, não podemos nos esquecer de que é só com o planejamento que podemos fazer uma gestão tributária eficiente, reduzindo quaisquer custos desnecessários no processo — que, convenhamos, já é bastante oneroso.
Para que você tire todas as suas dúvidas sobre o planejamento tributário, resolvemos trazer um post explicando um passo a passo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto! Confira a seguir!
1. Escolha o regime de tributação
Em primeiro lugar, você terá que escolher se você será tributado como pessoa física ou jurídica. Normalmente, no primeiro caso, a solução para o gestor é constituir a empresa desde o início como uma EIRELI (Empresa de Responsabilidade Limitada), pois essa é uma forma de reduzir bastante a carga tributária. No entanto, essa opção só é válida se você não pretende ter sócios.
A outra opção é constituir pessoa jurídica. A partir daí temos um desafio, afinal, podemos escolher três modelos de tributação: o Simples Nacional; o Lucro Real e o Lucro Presumido. Acontece que, mesmo quando enquadrado no Simples, o gestor ainda deve verificar com o contador qual será o modelo escolhido, pois, dependendo do faturamento e das despesas dedutíveis, o Lucro Presumido ou Real também apresentarão suas vantagens. Portanto, é fundamental procurar um especialista para avaliar o seu caso.
2. Conheça os tributos incidentes
É claro que o passo seguinte é conhecer todos os tributos incidentes sobre as suas atividades; afinal, a falta de pagamento de qualquer um pode gerar as desagradáveis multas, além dos juros de mora. Hospitais, clínicas e laboratórios pertencem ao setor de serviços, portanto, o primeiro imposto que você deve conhecer é o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), de origem municipal. A alíquota, é claro, pode variar de município para município.
Para os tributos federais, a atenção deve ser destinada ao IRPJ ou IRPF, ou seja, o Imposto de Renda tanto para pessoas jurídicas quanto físicas; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Além disso, temos o PIS e o INSS, sendo que este último é retirado diretamente sobre a folha de pagamento.
3. Mantenha-se informado
É fundamental que você procure sempre se informar sobre a situação da legislação tributária para as clínicas médicas. Um exemplo disso é a alteração recente da jurisprudência do STJ, que passou a interpretar como “serviços hospitalares” não só aqueles prestados pelos hospitais como também pelas clínicas. Com isso, o IRPJ e CSLL, que eram cobrados à base de 32% para essas instituições, foram reduzidos para 8% e 12%, respectivamente, em acordo com a Lei nº 9.249/95, alterada pela Lei nº 11.727/08.
Ainda hoje, muitos gestores não sabem dessa mudança e, por esse motivo, acabam pagando mais tributos do que devem. No entanto, é fundamental ressaltar que a nossa legislação muda constantemente, bem como o entendimento dos tribunais sobre diversos assuntos. Por isso, você deve sempre procurar a opinião de especialistas, principalmente advogados tributaristas e contadores, além, é claro, dos jornais, para saber se a sua empresa está realizando uma gestão tributária eficiente ou não.
4. Use a tecnologia para otimizar o processo
Por fim, é fundamental que você conte com algum software de gestão especializado em clínicas para que você organize todas as finanças. Assim, terá um controle maior sobre o patrimônio da sua empresa, bem como os resultados financeiros do ano inteiro.
Com as informações coletadas, fica muito mais fácil definir qual será o modelo de tributação, por exemplo, já que ele pode variar de acordo com o lucro do seu negócio e as despesas dedutíveis. Além disso, você poderá monitorar todas as despesas que tem com tributos e se preparar para pagá-las, evitando surpresas desagradáveis!
Ficou com alguma dúvida sobre alguma das nossas dicas? Fique à vontade para deixá-la nos comentários!
