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]]>Para que você tire todas as suas dúvidas sobre o planejamento tributário, resolvemos trazer um post explicando um passo a passo com tudo o que você precisa saber sobre o assunto! Confira a seguir!
Em primeiro lugar, você terá que escolher se você será tributado como pessoa física ou jurídica. Normalmente, no primeiro caso, a solução para o gestor é constituir a empresa desde o início como uma EIRELI (Empresa de Responsabilidade Limitada), pois essa é uma forma de reduzir bastante a carga tributária. No entanto, essa opção só é válida se você não pretende ter sócios.
A outra opção é constituir pessoa jurídica. A partir daí temos um desafio, afinal, podemos escolher três modelos de tributação: o Simples Nacional; o Lucro Real e o Lucro Presumido. Acontece que, mesmo quando enquadrado no Simples, o gestor ainda deve verificar com o contador qual será o modelo escolhido, pois, dependendo do faturamento e das despesas dedutíveis, o Lucro Presumido ou Real também apresentarão suas vantagens. Portanto, é fundamental procurar um especialista para avaliar o seu caso.
É claro que o passo seguinte é conhecer todos os tributos incidentes sobre as suas atividades; afinal, a falta de pagamento de qualquer um pode gerar as desagradáveis multas, além dos juros de mora. Hospitais, clínicas e laboratórios pertencem ao setor de serviços, portanto, o primeiro imposto que você deve conhecer é o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), de origem municipal. A alíquota, é claro, pode variar de município para município.
Para os tributos federais, a atenção deve ser destinada ao IRPJ ou IRPF, ou seja, o Imposto de Renda tanto para pessoas jurídicas quanto físicas; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Além disso, temos o PIS e o INSS, sendo que este último é retirado diretamente sobre a folha de pagamento.
É fundamental que você procure sempre se informar sobre a situação da legislação tributária para as clínicas médicas. Um exemplo disso é a alteração recente da jurisprudência do STJ, que passou a interpretar como “serviços hospitalares” não só aqueles prestados pelos hospitais como também pelas clínicas. Com isso, o IRPJ e CSLL, que eram cobrados à base de 32% para essas instituições, foram reduzidos para 8% e 12%, respectivamente, em acordo com a Lei nº 9.249/95, alterada pela Lei nº 11.727/08.
Ainda hoje, muitos gestores não sabem dessa mudança e, por esse motivo, acabam pagando mais tributos do que devem. No entanto, é fundamental ressaltar que a nossa legislação muda constantemente, bem como o entendimento dos tribunais sobre diversos assuntos. Por isso, você deve sempre procurar a opinião de especialistas, principalmente advogados tributaristas e contadores, além, é claro, dos jornais, para saber se a sua empresa está realizando uma gestão tributária eficiente ou não.
Por fim, é fundamental que você conte com algum software de gestão especializado em clínicas para que você organize todas as finanças. Assim, terá um controle maior sobre o patrimônio da sua empresa, bem como os resultados financeiros do ano inteiro.
Com as informações coletadas, fica muito mais fácil definir qual será o modelo de tributação, por exemplo, já que ele pode variar de acordo com o lucro do seu negócio e as despesas dedutíveis. Além disso, você poderá monitorar todas as despesas que tem com tributos e se preparar para pagá-las, evitando surpresas desagradáveis!
Ficou com alguma dúvida sobre alguma das nossas dicas? Fique à vontade para deixá-la nos comentários!
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